A os recursos oriundos dessa lei devem se destinar exclusivamente à cultura popular e as produções audiovisuais não terem direito a esses recursos.
B os artistas só poderão pedir recursos desse projeto uma vez a cada 5 anos e a prestação de contas deverá ser feita junto ao Ministério da Casa Civil.
C excluem os projetos culturais que tenham restrições com a Censura Federal e a seleção dos projetos deve ser realizada no âmbito municipal.
D estabelece um teto de valores financiados em R$ 1 milhão e os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos.
E as universidades públicas federais terão prioridade para receber esse financiamento e os ingressos populares não poderão custar mais do que 10 reais.