A fizer falsa declaração de domicílio para fins de registro, licenciamento ou habilitação.
B deixar o responsável de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável.
C deixar de efetuar o registro de veículo no prazo de trinta dias, junto ao órgão executivo de trânsito.
D transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CTB.
E trafegar com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente.