A a identificação clara e transparente dos objetivos de curto, médio e longo prazo.
B quem deverá planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana.
C quem não poderá participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana.
D como estimular a eficácia e a eficiência dos serviços de transporte público coletivo.
E quando e como combater o transporte ilegal de passageiros.