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#1729646

No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que

  • será feito em conta vinculada do fundo de garantia do tempo de serviço, em nome do trabalhador.
  • será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade sem fins lucrativos.
  • será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade filantrópica.
  • não pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
  • excepcionalmente, será devido quando se tratar de sentença não condenatória.
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