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Anulada / Desatualizada
#1729355

O fenômeno da estabilização da tutela provisória ocorre

  • na tutela de evidência, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso.
  • na tutela antecipada requerida em caráter incidente, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso.
  • na tutela cautelar requerida em caráter antecedente, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso ou não tenha sido apresentada contestação.
  • na tutela de evidência e na tutela de urgência, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso ou não tenha sido apresentada contestação.
  • na tutela antecipada requerida em caráter antecedente, caso a decisão que a deferiu não seja objeto de recurso ou não tenha sido apresentada contestação.
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