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#1590727

No início do ano letivo, em uma escola pública municipal de ensino fundamental, estavam sendo definidas as propostas educacionais. O pai de uma adolescente, regularmente matriculada nessa escola, compareceu e queria participar da definição das propostas educacionais, mas foi impedido de participar pelo diretor da escola. Conforme a Lei Federal nº 8.069/90, Art. 53, é correto afirmar que

  • o diretor da escola cometeu um erro, pois os pais têm o direito de participar da definição das propostas educacionais.
  • a participação na definição das propostas educacionais fica reservada apenas aos membros do Conselho de Classe e Série.
  • o diretor da escola agiu corretamente, pois é direito dos membros do corpo docente participar da definição das propostas educacionais.
  • a lei assegura aos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, sem fazer menção de sua participação na definição das propostas educacionais.
  • os pais ou responsáveis têm acesso às propostas educacionais após sua definição pela escola, mas não têm direito de intervir em sua construção.
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