A A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
B As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas de acordo com a capacidade dos espaços físicos, independentemente do local de moradia das crianças.
C É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, principalmente para filhos ou filhas de mães trabalhadoras.
D É a primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos.
E A matrícula na Educação Infantil, de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, é facultativa.