A a todas aquelas crianças ou jovens cujas necessidades educacionais especiais se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem.
B apenas às crianças ou jovens que apresentam deficiência física e altas habilidades, que não possuem capacidade para frequentar a sala de aula comum.
C apenas às crianças ou jovens que apresentam deficiência sensorial e superdotação, que não possuem capacidade para frequentar a sala de aula comum.
D a todas aquelas crianças ou jovens com deficiência intelectual ou altas habilidades, que são incapazes de associar os conteúdos escolares.
E a todas aquelas crianças estritamente superdotadas ou com altas habilidades, que necessitam de acompanhamento especial extraclasse.