A Gestão arbitrária do ensino público, na forma dessa Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
B Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
C Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais com vistas à inclusão.
D Respeito à liberdade e apreço à intolerância quanto à liberdade de credo, cor, raça e gênero.
E Exclusividade às instituições públicas em detrimento da rede privada de ensino.