A à pertinência de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.
B à importância de tratar, de forma diferenciada, o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens.
C à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
D à necessidade de erradicação da pobreza e das desigualdades, oferecendo mais recursos e melhores condições às escolas menos providas e aos alunos que deles mais necessitem.
E ao princípio ético: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos.