A se a escola não possuir uma unidade executora, como uma Associação de Pais e Mestres, não haverá nenhum tipo de repasse financeiro.
B uniformes para alunos carentes deverão ser providenciados com uso do recurso recebido.
C capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação não estão contemplados para utilização dos recursos.
D um dos objetivos do programa é envolver a comunidade escolar a fim de otimizar a aplicação dos recursos.
E despesas administrativas como tarifas bancárias, pagamento de tributos e multas serão custeadas pelo Programa.