A pé-direito mínimo de 2,30, área de iluminação igual a 1/10 e de ventilação igual a 1/20 da área do piso, por se tratar de compartimento de permanência transitória.
B pé-direito mínimo de 2,30, área de iluminação igual a 1/10 e de ventilação igual a 1/20 da área do piso, por se tratar de compartimento de permanência prolongada.
C pé-direito mínimo de 2,30, podendo-se garantir a iluminação e a ventilação integralmente por meios artificiais, por se tratar de compartimento de permanência transitória.
D pé-direito mínimo de 2,50, área de iluminação igual a 1/8 e de ventilação igual a 1/16 da área do piso, por se tratar de compartimento de permanência transitória.
E pé-direito mínimo de 2,50, área de iluminação igual a 1/8 e de ventilação igual a 1/16 da área do piso, por se tratar de compartimento de permanência prolongada.