A e suas resoluções deverão ser submetidas ao Congresso Nacional e devidamente aprovadas para implementação.
B e terá caráter consultivo, sendo sua composição de representantes de governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
C e deverá ter menor proporção de usuários do que nos anos anteriores para permitir a participação dos representantes dos conselhos de secretários municipais.
D e sua organização e normas serão definidas em regimento próprio, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
E e deverá discutir todas as questões pertinentes à política de saúde, com exceção do financiamento que depende exclusivamente do Ministério da Economia.