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#2316537

No que diz respeito às disposições gerais do negócio jurídico, é correto afimar que

  • a renúncia ao negócio jurídico interpreta-se estritamente.
  • os negócios jurídicos benéficos interpretam-se amplamente.
  • quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração de vontade expressa, o silêncio importa em negativa.
  • em regra, a validade da declaração da vontade depende de forma especial.
  • em regra, a capacidade relativa de uma das partes deve ser invocada pela outra em benefício próprio, sob pena de prescrição.
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