A ser, preferencialmente, responsabilidade do diretor da unidade educativa, limitando-se os professores a responderem individualmente pela elaboração, execução e avaliação dos planos de trabalho para suas turmas e atendimento de pais.
B garantir aos professores liberdade de ensino e autonomia para modificarem o modelo de gestão implantado, ficando o controle do desenvolvimento de currículo e da avaliação dos alunos ao encargo dos departamentos centrais da Prefeitura Municipal.
C contar, na elaboração e no acompanhamento dessa proposta, com a participação de representantes dos professores e dos demais profissionais da escola, os quais informarão aos pais e às crianças suas decisões e orientações.
D contar, na elaboração, no acompanhamento e na avaliação dessa proposta, com a participação coletiva de professores e professoras, demais profissionais da instituição, famílias, comunidade e, sempre que possível, das crianças, à sua maneira.
E pautar-se pelas metas de uma escola de ensino fundamental, para que seja assegurada a continuidade das aprendizagens das crianças na passagem da primeira para a segunda etapa da educação básica.