A apresenta os mesmos requisitos do contrato de trabalho por prazo indeterminado, exceto a subordinação.
B não se aplica às categorias profissionais regidas por legislação própria.
C pode ser acordado tácita ou expressamente.
D deve ser celebrado por escrito.
E só é válido na hipótese de acréscimo extraordinário de serviços ou substituição transitória de pessoal permanente.