Texto da Questão:
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Ética Médica
Entrou em vigor no país uma nova versão do Código de
Ética Médica. O novo diploma, que não traz reviravoltas dramáticas em relação ao texto anterior, de 2009, pode ser mais
bem descrito como uma atualização necessária.
Um bom exemplo de adequação ao espírito dos tempos
atuais é a explicitação dos direitos dos médicos que padeçam
de deficiências físicas – as quais passaram, ao lado da raça e
das posições políticas, a ser elencadas como um dos motivos
pelos quais o profissional de saúde não pode ser discriminado.
Questões de cunho mais sindical, como as situações
em que o médico está autorizado a recusar-se a trabalhar,
seja por falta de condições, seja por objeções de consciência, também foram disciplinadas com uma dose adicional de
detalhe.
No que provavelmente constitui a novidade mais relevante, o Código autoriza médicos a realizarem pesquisas
retrospectivas em prontuários, desde que autorizados por
uma comissão de ética em pesquisa. Nesta era de “big data”
em que vivemos, os arquivos de hospitais e clínicas escondem informações valiosíssimas na forma de correlações das
quais nem suspeitamos.
Tudo isso está enterrado nos discos de memória dos
computadores ou nos mais antiquados arquivos mortos, mas
pesquisadores não tinham acesso a esse conhecimento porque era, na prática, impossível obter o consentimento informado de todos os pacientes envolvidos.
Por fim, há que lamentar pelo que os médicos deixaram
de fazer nessa revisão. O disciplinamento da telemedicina,
exigência dos tempos modernos, foi jogado para resoluções
do Conselho Federal de Medicina. Pela amostra que tivemos
no início do ano, o tema se afigura mais polêmico do que
deveria.
Pena também que não se tenha avançado mais no reconhecimento da autonomia dos pacientes maiores de idade
e em pleno gozo de suas funções mentais – que deve ser
plena, e não limitada.
(Editorial. Folha de S.Paulo, 06.05.2019. Adaptado)
De acordo com o texto, a nova versão do Código de Ética
Médica pode ser vista como
