A não poderá ser a porta de entrada da RAS (Rede de Atenção à Saúde), mas será a coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
B será ofertada integralmente a todas as pessoas, mas, gratuitamente, apenas àquelas que comprovarem renda familiar inferior a dois salários-mínimos
C será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS.
D está autorizada a utilizar o “estado de saúde” como um critério objetivo de exclusão em seus atendimentos, em razão de seus recursos terapêuticos serem de baixa complexidade.
E não deve atuar nos mesmos segmentos assistenciais e territórios onde já estão previamente fixadas as equipes da Saúde da Família.