A não é possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
B a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.
C caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.
D da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, cabe indenização por dano moral, mesmo quando preexistente legítima inscrição.
E a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.