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#2251975

A respeito do contrato de mandato, é correto afirmar, com base na legislação brasileira, que:

  • o procurador é o instrumento do mandato.
  • ainda quando se outorgue mandato por instrumento público, pode substabelecer-se mediante instrumento particular.
  • o mandato deve ser sempre expresso e escrito.
  • os atos praticados por quem não tenha mandato são ineficazes, não podendo ser ratificados.
  • se a proibição de substabelecer constar da procuração, os atos praticados pelo substabelecido obrigam o mandante e o sub-mandante.
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