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VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III

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Disciplinas:
Direito Constitucional 2 Direito Internacional Público 1 Direito Penal 4 Direito Processual Penal 2 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 4 Legislação Federal 1 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2 Matemática 10 Noções de Informática 5 Português 15
#1829283
Direito Internacional Público: Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados, Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro
2019 VUNESP Prefeitura de Cerquilho - SP
Guarda Municipal III

Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado

  • brasileiro nato, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país.
  • estrangeiro, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil.
  • brasileiro naturalizado, desde que seus pais estivessem a serviço do seu país.
  • estrangeiro, desde que seus pais não estivessem a serviço do seu país.
  • brasileiro nato, independentemente da condição em que seus pais estavam no Brasil.
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