A como meio de propaganda e publicidade.
B no âmbito privado e do SUS, exclusivamente em conformidade com a DCB.
C cuja dispensação não exija prescrição médica, incluindo medicamentos industrializados.
D de preparações magistrais dinamizadas, mas não de preparações alopáticas.
E ou modificar a prescrição de medicamentos do paciente, emitida por outro prescritor.