Ao abordar o tema das violações de direitos, o Plano
Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos
de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e
Comunitária destaca a importância da difusão de uma
cultura de direitos, em que as famílias, a comunidade
e as instituições conheçam e valorizem os direitos da
criança e do adolescente, especialmente a sua liberdade de expressão e de participação na vida da família
e da comunidade, opinando e sendo ouvidos sobre as
decisões que lhes dizem respeito. No Plano, essa compreensão está fundamentada no pressuposto de que
a violação de direitos que tem lugar no seio da família
pode refletir, ainda que não necessariamente, também,
a uma situação de
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