A os sistemas de ensino deverão exigir a frequência mínima de 75% das aulas às crianças de 4 e 5 anos.
B a criança matriculada na pré-escola não pode faltar mais do que 80 do mínimo de 200 dias letivos anuais, o que equivale ao mínimo de 60% de frequência.
C as crianças de 4 e 5 anos com percentual de frequência inferior a 60% deverão ser reprovadas.
D por não se tratar de escolaridade obrigatória, o controle de frequência cabe as famílias e não a escola.
E crianças de creche não podem se ausentar da instituição por mais de 3 dias consecutivos.