A a formação de docentes para Educação Básica se dá exclusivamente em nível superior, desconsiderando-se a formação em nível médio, na modalidade normal.
B a formação docente, inicial e continuada, são momentos consecutivos da construção de prática docente qualificada e da profissionalização do professor.
C os Estados são responsáveis pela promoção da formação continuada e da capacitação dos profissionais de magistério da rede pública e privada.
D a formação inicial sólida dispensa constantes reciclagens diante das exigências da modernidade e das inovações na educação, principalmente tecno-didática.
E a formação continuada e a profissionalização docente são entendidas como formações equivalentes que devem ser priorizadas nas escolas.