A está sujeita às mesmas regras e penalidades aplicáveis às vias públicas.
B somente será obrigatória quando houver mais de duzentos moradores.
C respectiva a ser instalada é de responsabilidade do próprio condomínio.
D precisa ser aprovada e posteriormente homologada pelo órgão estadual de trânsito.
E ficará sujeita à fiscalização da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, onde houver.