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#1829244

Em relação aos princípios teóricos da tributação, é correto afirmar que o princípio

  • da isonomia recomenda que todos os cidadãos paguem impostos de forma proporcional à sua renda.
  • da equidade estabelece que os tributos devem ser pagos de forma proporcional aos serviços que cada cidadão recebe do Estado.
  • do benefício propõe que o sistema tributário seja progressivo, ou seja, quem tem mais renda paga proporcionalmente mais tributos.
  • da neutralidade preceitua que os tributos devem ser cobrados de forma a minimizar os desvios na alocação de recursos pelo setor privado.
  • da capacidade de pagar dispõe que os tributos sobre a renda tenham uma alíquota única para todas as classes de renda.
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