A o acesso a processos de elaboração, apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens por meio da experienciação de diferentes linguagens e de novas tecnologias.
B a formação moral e cívica necessária para sua adequação à sociedade, considerando-se a importância de lhe impor limites e moldá-la conforme padrões de convivência desejados.
C a educação em sua integralidade, entendendo o brincar e o cuidar como atividades dissociadas do processo educativo, mas importantes para o desenvolvimento.
D a igualdade de oportunidades educacionais e de acesso a informações nos diferentes meios de comunicação, como ambientes presenciais ou plataformas digitais de ensino e aprendizagem.
E o direito à proteção, à liberdade, ao transporte, à convivência e à interação com outras crianças de mesma origem social e étnica, evitando-se conflitos.