Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Proteção Social às Pessoas com Deficiência,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
A habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência
é um processo que envolve um conjunto articulado de
ações de diversas políticas no enfrentamento das barreiras, implicadas pela deficiência e pelo meio. Cabe
à assistência social ofertas próprias para promover o
acesso aos direitos e demais seguranças socioassistenciais. O artigo 1o
da Resolução CNAS no
34/2011
estabelece que a integração à vida comunitária da pessoa com deficiência, no campo da assistência social,
deve ser entendida como sua
