Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Proteção Social às Pessoas com Deficiência,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Acolhimento Institucional pode
ser organizado para atendimento a jovens e adultos com
deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos
ou fragilizados e que não dispõem de condições de
autosustentabilidade, de retaguarda familiar ou que
estejam em processo de desligamento de instituições de
longa permanência. De acordo com a referida normativa,
essa modalidade de acolhimento deve funcionar em
locais com estrutura física adequada, inseridos na comunidade, desenvolvidos em
