A o ensino a distância deve ser ministrado por especialistas que comprovem experiência no conteúdo ensinado.
B crianças precisam ter seis anos completos até 31 de março para poderem ingressar no ensino fundamental.
C a partir dos anos finais do ensino fundamental, é possível aos alunos receber conteúdos educacionais via internet.
D o ensino religioso deve ser oferecido aos alunos de ensino fundamental pelo menos duas vezes ao mês.
E a escola é obrigada a oferecer suporte psicopedagógico a todos os alunos matriculados em todo o ensino básico.