A deverá ser fiscalizada por um representante da Administração, que poderá delegar essa função a terceiros.
B é vedado, expressamente, que o contratado subcontrate partes da obra, serviço ou fornecimento de bens.
C os encargos trabalhistas não honrados pelo contratado transfere à Administração a responsabilidade por seu pagamento.
D o contratado deve manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou serviço, para representá-lo na execução do contrato.
E a Administração não pode rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado, ainda que em desacordo com o contrato.