A as internações involuntárias e compulsórias são controladas pelo Ministério Público, que deve ser notificado de sua ocorrência em um prazo de até 72 horas.
B as internações voluntárias não precisam de autorização médica para sua efetivação, somente o pedido formal da pessoa que solicita a medida.
C as internações compulsórias são solicitadas pelos familiares ou responsáveis pela pessoa que será internada, mas deve ser autorizada por um juiz competente.
D todos os tipos de internação precisam ser notificados ao Ministério Público, órgão encarregado de salvaguardar os direitos das pessoas com transtornos mentais.
E a internação involuntária precisa ser autorizada pelo Ministério Público, procedimento que não é exigido quando da alta do paciente.