A a falta de remuneração impede a caracterização do indivíduo como funcionário.
B a transitoriedade da função pública afasta a possibilidade de caracterização do indivíduo como funcionário.
C aquele que trabalha para empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração Pública é equiparado a funcionário.
D por ausência de expressa previsão legal, aquele que exerce cargo em entidade paraestatal não é considerado funcionário.
E o funcionário que trabalha em função de direção em fundação instituída pelo poder público, ao cometer crime contra a Administração, terá a pena aumentada de metade.