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#2301646

São incapazes,

  • de forma relativa, os portadores de deficiência mental.
  • de forma relativa, o pródigo o qual, entretanto, não precisa de assistência do curador para os atos de mera administração.
  • de forma absoluta, os que estiverem em coma, por não poderem exprimir sua vontade, de forma transitória ou permanente.
  • de forma relativa, todos os indígenas, cuja capacidade é regulada exclusivamente pelo Código Civil.
  • de forma absoluta, os ébrios habituais.
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