A a contratação do seguro será facultativa.
B a contratação pode ser dispensada, desde que com a expressa concordância do estagiário e da instituição de ensino.
C a despesa de contração será rateada entre o órgão público e a respectiva instituição de ensino.
D no caso de estágio obrigatório, a contratação do seguro poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino.
E a responsabilidade pela contratação do seguro será do órgão público, que, no entanto, poderá descontar do estagiário 10% (dez por cento) do seu valor.