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#1791601

O Senado Federal, em 15 de outubro de 2019, deu fim à novela do megaleilão do pré-sal e aprovou por unanimidade o projeto de lei que determina as regras de rateio entre União, estados e municípios. O Rio de Janeiro, onde estão situadas as jazidas de petróleo, têm direito a uma parcela especial.

(UOL. Disponível em https://bit.ly/2nOB9Fi. Acesso em 15.10.2019. Adaptado)


A respeito desse assunto, é correto afirmar que

  • a União ficará com 50% da arrecadação, os municípios com 25% e os estados com o restante.
  • foi descartada a participação da Petrobras no montante arrecado.
  • o Rio de Janeiro, por ser o estado produtor, ficará com metade da quota destinada aos estados.
  • por ter sido modificada, a proposta de rateio deverá voltar para a análise da Câmara.
  • a proposta foi aprovada pela unanimidade dos presentes.
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