A O negócio jurídico simulado é, em regra, anulável.
B Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
C O prazo decadencial para pleitear a anulação de negócio jurídico, em razão da incapacidade do agente, é contado da data da realização do negócio.
D O negócio jurídico praticado em fraude contra credores é absolutamente nulo.
E Os efeitos da anulação de determinado negócio jurídico é, em regra,ex tunc.