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VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 9 Direito Civil 18 Direito Constitucional 6 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Notarial e Registral 22 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 6 Direitos Humanos 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 20
#1716044
Direito Civil: Direito das Coisas / Direitos Reais, Usufruto
2018 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Com relação ao usufruto, é correto afirmar:

  • o usufruto não pode ter por objeto bens consumíveis ou fungíveis.
  • o direito de usufruto não pode ser adquirido por usucapião.
  • no usufruto simultâneo ou conjuntivo, o direito de acrescer entre os usufrutuários, ocorrendo o falecimento de um deles, depende de estipulação expressa.
  • o exercício do usufruto é impenhorável.
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