A quando ausente a identificação dos genitores, indeferir a adoção do sobrenome indicado pelo registrando.
B lavrar o assento de nascimento com o estabelecimento da filiação materna e paterna, na hipótese de requerimento formulado pelo próprio registrando, mesmo sem anuência dos apontados pais.
C nos casos em que os genitores forem absolutamente desconhecidos, lançar no respectivo assento os nomes fictícios de pai e de mãe.
D lavrar o assento de nascimento sem a indicação de filiação, nas hipóteses em que não se verificarem os reconhecimentos espontâneos por parte dos genitores.