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VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 9 Direito Civil 18 Direito Constitucional 6 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Notarial e Registral 22 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 6 Direitos Humanos 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 20
#1716033
Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Parte Geral
2018 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

O silêncio circunstanciado

  • é vedado no ordenamento jurídico pátrio.
  • implica na ausência de vontade e, por via de consequência, na inexistência do negócio jurídico.
  • pode produzir efeitos jurídicos.
  • ocorre quando o declarante omite sua vontade real ao celebrar um negócio jurídico.
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