Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 9 Direito Civil 18 Direito Constitucional 6 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Notarial e Registral 22 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 6 Direitos Humanos 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 20
#1715691
Direito Notarial e Registral: Registro de Imóveis, Retificação do Registro
2018 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Na retificação extrajudicial da descrição do imóvel urbano, em que houver modificação das medidas perimetrais, em relação aos confrontantes que não manifestaram a anuência na planta,

  • independentemente de sua notificação, quando requerido pelo adquirente do imóvel, deverá ser notificado o proprietário tabular mesmo quando apresentado o título aquisitivo.
  • a necessidade de sua notificação deverá ser aferida pelo oficial, inclusive a municipalidade deverá ser sempre notificada na falta de seu consentimento na planta.
  • deverão todos ser notificados.
  • deverão ser notificados apenas aqueles das divisas alcançadas pelas alterações.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora