A de todos os indivíduos, ao ensino fundamental obrigatório e gratuito, na idade certa ou não, com ou sem deficiências ou superdotação, correspondendo ao dever do governo, da sociedade civil e das famílias.
B individual subjetivo, a ser assegurado pelo Estado,a brasileiros dos quatro aos catorze anos de idade,mediante vaga em instituições públicas e gratuitas ou com bolsa de estudo em escolas particulares.
C das crianças e jovens em idade escolar, sendo dever dos governos e das famílias e, tendo por finalidade,promover oportunidades iguais no país todo, mediante preparo dos jovens para o trabalho qualificado.
D do cidadão e dever do Estado, com a função social de promover o desenvolvimento econômico do país,fazendo “crescer o bolo” da riqueza nacional para,então, dividi-lo e diminuir a desigualdade.
E individual subjetivo e dever do Estado e da família,com a finalidade de pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.