A a grade de programação deve prever tempo para a pregação religiosa.
B as emissoras de televisão devem retransmitir programa EBC semelhante à “Voz do Brasil”.
C deve haver regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
D devem ser programados horários semanais para a divulgação de atividades.
E deve haver, diariamente, um espaço, no horário nobre, para transmissões – em rede – de pronunciamentos de interesse dos poderes da república.