Disciplinas:
Atualidades 3
Conhecimentos Gerais 2
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Matemática 10
Noções de Informática 5
Português 10
Serviço Social 15
A temática sobre direitos da infância tem ocupado espaço
significativo no debate em nossa sociedade. No Brasil,
várias normativas legais reconhecem a população infantojuvenil como sujeitos de direitos. Nos anos recentes, várias
modificações aprimoraram o Estatuto da Criança e do
Adolescente, sendo que uma das últimas obriga as entidades públicas e privadas a terem, em seu quadro funcional,
técnicos capacitados para identificar e relatar, em relação
às crianças e adolescentes, situações de
