A é crime previsto na Lei de Improbidade Administrativa.
B é punida pela Lei de Licitações unicamente a título de multa.
C apenas se caracteriza como crime se do fato advém prejuízo para a Administração Pública.
D pune criminalmente tanto o funcionário público como o particular que licita nessa condição.
E sujeita o funcionário público a suspensão, se culposa, e demissão, se dolosa, mas não caracteriza crime.