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#2055501

O projeto de lei que modifica o registro de agrotóxicos foi aprovado essa semana numa comissão da Câmara de Deputados. A discussão se arrasta há meses. A bancada ruralista diz que é preciso modernizar a lei. Opositores dizem que, se a lei for aprovada, produtos que colocam a saúde em risco podem ser liberados.

(G1, 01.07.18. Disponível em: < https://goo.gl/tFztEs>. Adaptado)


Entre as mudanças sugeridas pelo projeto, é correto identificar a

  • centralização da liberação de novos produtos no Ministério da Agricultura, tirando poder decisório da Anvisa e do Ibama.
  • liberação de substâncias comprovadamente cancerígenas e atualmente proibidas para a utilização na agricultura.
  • alteração dos procedimentos necessários para a autorização de uso de produtos novos, retirando a exigência de licença prévia.
  • substituição do nome oficial “defensivo agrícola” pelo nome “agrotóxico”, com o objetivo de evidenciar a toxicidade dos produtos.
  • formação de um gabinete técnico composto por membros do Ministério da Saúde e da Agricultura para a autorização de agrotóxicos.
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