Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 60 questões.
Anulada / Desatualizada
#2153155

Pela Lei Municipal nº 5.959/2009, a produção de Habitação de Mercado Popular (HMP)

  • não está submetida a parâmetros máximos, apenas aos mínimos da legislação edilícia aplicável.
  • tem demanda garantida pelo reassentamento originário de programas habitacionais municipais e eventuais convênios entre Prefeitura e governos estadual e federal.
  • é admitida em Área de Proteção dos Mananciais desde que atendidos os parâmetros urbanísticos de ARA-1 e garantida infraestrutura de saneamento ambiental.
  • é limitada aos agentes promotores públicos da administração direta e indireta, municipal, estadual e federal e empresas de economia mista.
  • somente será permitida na Macrozona Vocacional Urbana (MVU) ou em áreas demarcadas como ZEIS.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora