Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Arquiteto

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Arquitetura 26 Direito Administrativo 1 Direito Ambiental 1 Direito Constitucional 2 Direito Urbanístico 3 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 12 Matemática 5 Noções de Informática 5 Português 5
#2153384
Direito Ambiental: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento e licença ambiental
2018 VUNESP Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Arquiteto

Um empreendimento a ser licenciado em município paulista não conveniado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente irá causar impacto ambiental significativo no próprio município e em um município paulista vizinho, somente, segundo avaliações ambientais prévias, requerendo-se a elaboração de EIA-RIMA. O licenciamento desse empreendimento dependerá, pelas competências legais no âmbito do SISNAMA, da aprovação desses documentos pelo

  • Cades (paritário Estado-Município).
  • Comasp (intermunicipal).
  • Conama (Federal).
  • Comdema (municipal).
  • Consema (estadual, de São Paulo).
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora