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VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado

Foram encontradas 90 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Direito Administrativo 8 Direito Ambiental 3 Direito Civil 8 Direito Constitucional 11 Direito Eleitoral 3 Direito Financeiro 5 Direito Penal 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual Penal 1 Direito Processual do Trabalho 3 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Consumidor 6 Direito do Trabalho 3 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 6 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 4 Português 10
#2298750
Direito do Consumidor: Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Consumidor
2018 VUNESP Prefeitura de Registro - SP
Advogado

Laurentina Martinica comprou um par de sapatos para a sua sobrinha. Contudo, ao chegar em sua casa e entregar o presente, verificou-se que um dos sapatos estava sem o solado. Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta.

  • Laurentina Martinica não pode ser considerada consumidora, pois não era a destinatária final do calçado.
  • Se Laurentina comprou o calçado de uma pessoa física, não será amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.
  • Se o defeito do calçado somente fosse percebido pela sua sobrinha, ela não seria amparada pelo direito do consumidor, pois não foi a adquirente da mercadoria.
  • Tanto Laurentina Martinica, que adquiriu o calçado, como sua sobrinha, que o utilizaria, são consideradas consumidoras e podem ser amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor.
  • Se Laurentina Martinica for pessoa jurídica, não será amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.
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